Fortaleza de São Sebastião

IPA.00011333
Moçambique, Nampula, Ilha Moçambique (M), Ilha Moçambique (M)
 
Arquitectura militar, quinhentista e seiscentista. Fortaleza de planta rectangular irregular composta por quatro baluartes dispostos nos ângulos, um tipo espigão, e cortinas, com escarpa exterior em talude rematado em cordão e parapeito liso ou em merlões e canhoneiras. Porta fortificada setecentista, em arco de volta perfeita decorado, entre pilares em silharia fendida, sustentando entablamento, tabela inscrita, brasão e pináculos laterais. No interior, entre os muitos edifícios de apoio, desta-se a cisterna, de planta rectangular e uma nave, com arcos diafragma de volta perfeita. A fortaleza, com objectivo de defesa da ponta Nordeste da ilha, cruzava fogos com o Fortim de Santo António (v. MZ910703000010) e com o Forte de São Lourenço (v. MZ910703000009).
Número IPA Antigo: MZ910703000002
 
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Registo

 
Edifício e estrutura  Edifício  Militar  Fortaleza    

Descrição

Planta rectangular irregular, com os lados maiores medindo 110 m., composta por quatro baluartes poligonais dispostos nos vértices, um formando espigão, denominados de São João, de Nossa Senhora, de São Gabriel e de Santa Bárbara, e por cortinas de traçado recto. Escarpa exterior em talude, em cantaria parente, com remate em cordão e parapeito liso ou em merlões e canhoneiras. Na cortina virada a O. abre-se porta fortificada avançada da cortina, pintada de branco; apresenta arco de volta perfeita, de arquivolta decorada com almofadas relevadas, sobre pilastras, flanqueado por pilares em silharia fendida, suportando entablamento com friso fitomórfico, sustentando pináculos laterais, sobre dupla ordem de plintos sobrepostos e, ao centro, tabela rectangular, lateralmente curva, com lápide inscrita, encimada por brasão com as armas de Portugal e coronel. Lateralmente, num plano elevado, abrem-se duas janelas de varandim rectilíneas, com pilastras sustentando cornija e possuindo guarda em balaustrada de cantaria. Entre as janelas e atrás dos elementos de remate da porta fortificada, a cortina possui vão curvo e outro rectilíneo marcado, actualmente entaipados. Em frente da porta existe falsa fraga de paramentos aprumados e remate em parapeito liso. Pelo trânsito acede-se ao INTERIOR com terraplenos revestidos a cantaria e os dos baluartes em terra. Adossados a estes foram construídos edifícios para casamatas, quartéis, habitações dos oficiais, antiga cadeia e hospital, de planta rectangular e com fachadas de um ou dois pisos, rebocadas e pintadas, rasgadas, mais ou menos regularmente, por vãos rectilíneos ou em arco. Destaca-se a cisterna, com capacidade para cerca de duas mil pipas de água, de planta rectangular e uma nave, marcada por arcos diafragmas de volta perfeita. Os baluarte de Nossa Senhora e de São João são reforçados exteriormente por baterias rasantes, com paramentos rematados em merlões e canhoneiras.

Acessos

Ilha de Moçambique

Protecção

Incluído na Ilha de Moçambique (v. MZ910703000011)

Enquadramento

Marítimo, isolado, na baía de Mossuril, na zona mais estreita do canal de Moçambique, dominando o acesso ao porto interior. Ergue-se no extremo N. da ilha, com planimetria adaptada ao seu recorte, com as faces N., E. e O. viradas ao mar e apenas com a face S. virada a terra, sobre os afloramentos rochosos e adaptado aos seus declives. No topo NE., inserido numa bateria rasante, ergue-se a capela de nossa Senhora do Baluarte (v. MZ910703000003). No interior da fortificação, existe capela dedicada a São Sebastião.

Descrição Complementar

Utilização Inicial

Militar: fortaleza

Utilização Actual

Cultural e recreativa: marco histórico-cultural

Propriedade

Afectação

Época Construção

Séc. 16 / 17 / 18

Arquitecto / Construtor / Autor

ARQUITECTO: Miguel Arruda (1546).

Cronologia

1498 - chegada de Vasco da Gama à ilha de Moçambique, que passa a constituir-se no maior centro de construção naval do leste africano, relacionando-se com o Mar Vermelho, a Pérsia, a Índia e as ilhas do Índico; 1507 - fundação de uma feitoria, para dar apoio às armadas da Índia que aqui faziam a invernada, "com casas pera recolhimento da gente"; 1538, cerca - celebração de acordo entre o sultão do Guzerate e a Sublime Porta, rompendo o equilíbrio das forças portuguesas no Índico Ocidental, entre as quais Moçambique; o então capitão-mor da costa de Melinde, João de Sepúlveda, recomenda a construção de uma nova e mais poderosa fortaleza na Ilha de Moçambique capaz de preservar esta escala estratégica da ameaça turca; 1545, Agosto - o quarto Vice-rei do da Índia, D. João de Castro, ao partir da ilha em direcção a Goa, onde ia assumir as suas funções, escreve uma carta ao rei D. João III referindo que, relativamente à fortaleza de São Gabriel existente na ilha, não deve "V. A. de fazer nenhum fumdamento que se pode guardar como aguara esta, nem pêra a mamdar forteficar, asy por ser muyto pequena como por estar no majs roym sytyo de toda a Ilha, e a despesa que se nela fizer per estes dous respeitos será botada a lomje, porque he em sy tam pequena que com mais verdade se poderá chamar bastião ou baluarte que castelo e fortaleza" (in D. João de Castro, Obras completas); na mesma carta, D. João de Castro preconizava a construção de uma nova fortaleza capaz de enfrentar a ameaça da moderna artilharia turca, juntando um projecto de sua autoria, elaborado na ocasião; 1546, 8 Março - carta de D. João III a D. João de Castro agradecendo as informações e "o debuxo (...) da fortaleza de Moçambique", e informava-o de que encarregara o arquitecto Miguel de Arruda para a desenhar; 1548 - nomeação de Miguel Arruda como mestre de obras; Francisco Pires, mestre de pedraria encarregado das obras da Fortaleza de Diu, levou consigo para a Índia, o risco da fortificação de Moçambique; 1554 / 1555 - início das obras da fortaleza de São Sebastião, as quais avançaram muito lentamente, encontrando-se interrompidas em várias ocasiões devido à escassez de mão-de-obra qualificada, às dificuldades do clima, que dizimavam os pedreiros, oriundos em sua maior parte das praças portuguesas da Índia; 1561 - dado o atraso nas obras, o vice-rei D. Constantino de Bragança mandava que não se edificasse casa alguma na ilha antes dos muros da fortificação estarem concluídos; 1583 / 1589 - Linschotten, no relato da sua viagem, regista que a praça estava por concluir e que tinha pouca artilharia e reduzida guarnição; a fortaleza ainda por concluir foi guarnecida por um destacamento sob o comando de Nuno Velho Pereira, responsável pela construção dos armazéns e quartéis, conforme uma inscrição encontrada sob várias camadas de cal, nos trabalhos de recuperação realizados na década de 1960; o seu comandante, embora subordinado ao Vice-rei da Índia, era o responsável pelo comércio da região do Zambeze; 1595 - durante o governo de Nuno da Cunha ter-se-ia registado um avanço nas obras, principalmente das muralhas; 1604 / 1607 / 1608 - data dos cercos e assaltos à fortaleza e à cidade pelos holandeses, no contexto da Dinastia Filipina, causando severos danos às muralhas e edifícios, devido ao intenso fogo da artilharia inimiga; 1613 - as obras na fortaleza de São Sebastião estariam quase concluídas, tendo-se destruído a fortificação de São Gabriel, ainda que tenha sido dada à Companhia de Jesus para aí se estabelecer; 1614 / 1618 - início das obras de construção da cisterna por Rui de Melo Sampaio; 1620 - conclusão das obras de conservação e reparação da fortificação, introduzindo-se ligeiras alterações de traçado, conforme denota gravura holandesa de 1635; ou seja, a primitiva entrada, rasgada na cortina entre o baluarte de São Gabriel e o de Santa Bárbara, voltada para o interior da ilha, e que se havia revelado vulnerável ao fogo da artilharia holandesa, foi entaipada e transferida, para a cortina entre o baluarte de São Gabriel e o de São João; 1626 - a cisterna estava concluída; 1635 - segundo António Bocarro, a fortaleza tinha quatro baluartes nos ângulos, sendo o de São Gabriel tipo espigão; as cortinas tinham, entre o baluarte de São João e o de Nossa Senhora do Baluarte e o de São Gabriel e o de Santo António, 50 braças e as outras cortinas, entre o baluarte de São João e o de São Gabriel e o de Nossa Senhora e o de Santo António, 33 braças; os muros tinham cerca de 3,5 braças e todos os lanços dos muros eram terraplanados por dentro, ficando com mais de 2 braças de largura, e o de São Gabriel dobrado de largo; a porta ficava no meio da cortina entre o baluarte de São João e o de São Gabriel, tendo por cima um "revelim" que a defendia; tinha outra porta falsa ou postigo que ia sair ao baluarte de Nossa Senhora; no exterior da fortaleza, no lanço do muro que ia do baluarte de São Gabriel ao de Santo António, tinha uma cava ou fosso de mar a mar, com a sua estrada coberta, mas que ainda não estava fundeada ou aberta nas pontas, por onde haveria de entrar o mar, porque na obra trabalhavam apenas os moços casados e estes não sabiam como o fazer; pelo exterior do baluarte de Santo António havia-se começado outro baluarte, afastado dele cerca de 10 pés e já tinha 8 ou 10 de altura, acima do alicerce, sendo mais largo do que todas as outras paredes; o baluarte de São Gabriel tinha um contra baluarte pegado ao mesmo muro do baluarte do lado de fora, já totalmente concluído; o mar dava no muro que corria do baluarte de Nossa Senhora até ao de São João, "comendo o seu alicerce", chegando também ao baluarte de Santo António; entre este baluarte e o de Nossa Senhora existia um revelim com um muro da altura de um homem, deixando no meio um campo de 4 braças de largura e comprimento; no interior da fortaleza, junto à porta e pegada ao muro, ficavam as casas dos capitães, de sobrado, com "gasalhos" bastantes; havia muitas outras casas pelo meio, onde viviam os soldados, mas de palha, umas outras, térreas, cobertas de terraços, onde os casados, religiosos e moradores de Moçambique tinham os seus depósitos de mantimentos, água e lenha; havia o presídio de soldados, dois armazéns, um de munições e outro de mantimentos e duas cisternas, a grande, em que cada palmo tinha 120 pipas e não chegava a ter mais do que 16 até 17 palmos, e a pequena, em que cada palmo tinha 80 pipas e teria a mesma altura; na praça do baluarte de S. João havia uma casa onde se fazia a pólvora e refinava, que depois se colocava no armazém existente sob as casas do capitão; a fortaleza tinha 32 peças de artilharia, entre as quais havia 4 ou 5 de ferro, de pouco porte, que serviam apenas para os revezes dos baluartes para defender os panos do muro, e as outras iam de 12 até 30 libras de calibre; destas, 4 estavam em baixo do muro, o terreiro de Nossa Senhora do Baluarte, e das outras peças nem todas estavam aptas a servir, porque duas estavam arrebentadas, três abertas e outras tinham algum defeito; neste data procedem-se a obras de alteração nos baluartes de São Gabriel e no de Santa Bárbara; 1669 - a fortificação resistiu ao assalto por forças mulçumanas de Mascate; 1672 - envio de pedreiros e carpinteiros para socorrer a fortaleza; 1694 - manda-se construir o fortim de São Lourenço na ilhota do mesmo nome na ponta oposta da fortaleza; 1704 - resistiu ao assalto por forças mulçumanas de Mascate; 1712 - construção do actual portal da porta de armas; 1744 / 1745 - obras de alteração no baluarte de São Gabriel; 1752 / 1758 - o primeiro capitão-general mandou construir as baterias rasantes de Nossa Senhora do Baluarte e de São João e a falsa braga da porta de armas; 1793 / 1797 - último ataque sofrido pela fortificação perpetrado pelos franceses, durante as guerras que se seguiram à Revolução Francesa (1793-1797), ao qual também conseguiu resistir; 1944 - escavações arqueológicas realizadas no chamado Jardim do Comandante revelaram os antigos traçados do baluarte; 1975, 25 Setembro - abandono da fortaleza de São Sebastião após a independência de Moçambique, tendo então algumas salas e paredes a ameaçar ruir; 2003, 11 Dezembro - elaboração de plano de operações visando a recuperação da Fortaleza de São Sebastião; 2007 - assinatura do plano de operações entre a UNESCO e o Governo de Moçambique, destinando-se um milhão e meio de dólares norte-americanos (recursos oriundos dos governos do Japão e da União das Cidades Capitais de Língua Oficial (UCCLA)) para financiamento das obras.

Dados Técnicos

Sistema estrutural de paredes portantes.

Materiais

Estrutura em cantaria aparente ou rebocada e pintada; terraplenos interiores revestidos a cantaria ou em terra.

Bibliografia

A Fortaleza de São Sebastião: Portugal Colonial, Lourenço Marques, Imprensa Nacional, 1935; ALBUQUERQUE, Luís de (dir.). Dicionário de História dos Descobrimentos Portugueses. Lisboa: Caminho, 1994. vol. II, p. 751-753; CID, Isabel, O livro das plantas de todas as fortalezas, cidades e povoações do estado da Índia oriental de António Bocarro, Lisboa, Imprensa Nacional Casa da Moeda, 1992; DIAS, Pedro, História da Arte Portuguesa no Mundo. Espaço do Índico, Lisboa, 1998, pp. 356-380; ERÉDIA, Manuel Godinho de, Plataforma das fortalezas da Índia, Goa, 1622-1640; Ilha de Moçambique em perigo de desaparecimento. Uma perspectiva histórica, um olhar para o futuro, Lisboa, 1983; LOBATO, Alexandre, Ilha de Moçambique. Panorama Histórico, Lisboa, 1967; LOPES, Carlos da Silva, Miguel de Arruda e a fortaleza de S. Sebastião de Moçambique, Lisboa, 1938; RAU, Virgínia, Aspectos étnico-culturais da Ilha de Moçambique em 1822, Lisboa, 1963; http://pt.wikipedia.org/wiki/Fortaleza_de_São_Sebastião, Abril, 2011.

Documentação Gráfica

Documentação Fotográfica

IHRU: DGEMN/DSID

Documentação Administrativa

Intervenção Realizada

1605 - restauro da fortificação pelo capitão Sebastião de Macedo; séc. 17 / 18 - obras de reparação e ampliação; 1945 - descoberta da primitiva porta de armas durante os trabalhos realizados pela Comissão dos Monumentos; 2009 - início da primeira fase das obras de recuperação da fortaleza, que consistiram na impermeabilização total da fortaleza e de todos os edifícios existentes no seu interior, cujas infiltrações ameaçavam e comprometiam a estrutura; posteriormente, iniciou-se a segunda fase das obras, que consistiam na consolidação, reparação das paredes exteriores, conservação de obras de arte e pavimentação.

Observações

EM ESTUDO. *1 - Segundo Frei João dos Santos, o traçado da Fortaleza de Moçambique é da autoria de um sobrinho do arcebispo de Braga, D. Frei Bartolomeu dos Mártires, "o qual arquitecto sendo mancebo se foi a Flandres, donde tornou grande oficial de arquitectura". Este arquitecto teria sido enviado em 1558 à Índia com a tarefa de erguer fortalezas em Moçambique e Damão. No entanto, é possível que ele se tenha limitado a dar início à execução do projecto de Miguel de Arruda que, por sua vez, seguia as directrizes de D. João de Castro.

Autor e Data

Sofia Diniz 2002

Actualização

Manuel Freitas (Contribuinte externo) 2011
 
 
 
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