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Sítio Sítio histórico
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Descrição
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| Mesa de pedra, constituída por tampo de formato retangular e com espessura de 0,25 m apoiado em duas bases. Ao redor da mesa dispõem-se três bancos, igualmente de pedra, um em cada face, muito simples e constituídos por assentos em blocos de granito, com espessura de 0,25 m, sobre dois pés rudimentares, também em granito. |
Acessos
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| Avintes, Lugar de Quintã; Largo 5 de Outubro. WGS84 (graus decimais) lat.: 41,113789; long.: -8,561440 |
Protecção
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| Categoria: IIP - Imóvel de Interesse Público, Decreto n.º 35 817, DG, 1.ª série, n.º 187 de 20 agosto 1946 / ZEP, Portaria, DG, 2.ª série, n.º 206 de 04 setembro 1947 |
Enquadramento
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| Urbano, isolado, inserido numa pequena placa arrelvada, adaptada ao declive do terreno, no meio de um largo, pavimentado a paralelos. As estruturas dispõem-se sob a sombra de um carvalho. Junto à Mesa de audiência ergue-se a Capela do Senhor dos Aflitos (v. IPA.00035312) e o edifício dos Bombeiros Voluntários de Avintes. |
Descrição Complementar
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Utilização Inicial
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| Não aplicável |
Utilização Actual
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| Não aplicável |
Propriedade
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| Pública: estatal |
Afectação
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| Sem afetação |
Época Construção
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| Séc. 18 |
Arquitecto / Construtor / Autor
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| ARQUITETO: Manuel Marques (1936). |
Cronologia
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| 1742 - até esta data, os julgamentos realizam-se nas igrejas e nos adros e pousadouros; 1724 - feitura de uma mesa com três bancos em pedra para a realização dos julgamentos no local; 1758 - segundo as Memórias Paroquiais da freguesia, Avintes tem juiz ordinário por votos e eleição do povo, que faz e confirma o conde de Avintes ou o seu procurador como donatário a quem passa carta de ouvir deferindo-lhe juramento e entregando alvará a quem há de servir o ano; ou seja, o conde donatário do couto dispõe da jurisdição civil e criminal, delegando essa função, a maior parte das vezes, no juiz ordinário, também designado de juiz do couto; 1829 - o juiz do couto de Avintes requer ao governo a construção de uma cadeia na freguesia, o que não se concretiza; 1830, cerca - havendo necessidade de fazer audiências quinzenalmente e não havendo casa do concelho para as fazer "às Partes, havendo para o destino da Audiência uma pedra em forma d'uma meza, colocada debaixo de duas árvores, com três assentos de pedra ao lado, e ali se faz Audiência de 15 em 15 dias, de sorte que quando chove e muito principalmente no inverno esta a Justiça exposta ao rigor do tempo", Joaquim Pinto Aleixo, procurador da freguesia e do couto de Avintes solicita ao rei a provisão para, das sobras do cabeção da sisa do concelho de Vila Nova de Gaia, a que é anexo o couto de Avintes, se mandasse edificar uma casa de audiências; 06 março - a Câmara Municipal indefere o pedido, alegando que o concelho de Gaia necessita muito mais de uma obra como essa, devido a ser um aglomerado de freguesias, continuando assim a justiça em Avintes a fazer-se na mesa de audiência e a estar sujeita às intempéries; 1886, 29 junho - extinção do julgado de Avintes; 1832 - terminam os julgamentos no local; o último juiz do couto a dar audiências é Francisco Rato de Quintã; 1889, 01 junho - substituição do juiz ordinário pelo juiz de paz; 1942 - uma comissão integrando avintenses, como o Dr. Alves Pereira e outros, organizam cortejo etnográfico e descerram uma placa de mármore comemorativa do bicentenário da Pedra de Audiência; 1961, 25 abril - rajada de vento provoca a queda do sobreiro, que tem de ser arrancado; posteriormente planta-se um outro sobre a pedra de Audiência; 1992 - descerramento de placa evocativa de avintenses ligados à conservação da estrutura. |
Dados Técnicos
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| Sistema estrutural autónomo. |
Materiais
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| Estrutura de granito. |
Bibliografia
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| AMARAL, Ana Filomena Leite - Avintes na margem esquerda do Douro. Junta de Freguesia de Avintes, 1993; CAPELA, José Viriato, MATOS, Henrique, BORRALHEIRO, Rogério - As freguesias do Distrito do Porto nas Memórias Paroquiais de 1758. Braga: edição de José Viriato Capela, 2009; PACHECO, Helder - Novos Guias de Portugal, O Grande Porto. Lisboa: Editorial Presença, 1986. |
Documentação Gráfica
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| DGEMN:DREMN |
Documentação Fotográfica
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| DGEMN:DSID, DGEMN:DREMNorte |
Documentação Administrativa
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| DGEMN:DREMN |
Intervenção Realizada
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| DGEMN: 1936 - execução de algumas obras de conservação, dirigidas pelo arquiteto Manuel Marques. |
Observações
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| As audiências ou julgamentos realizavam-se, semanalmente, às quartas-feiras, ao meio dia. No banco alto sentava-se o juiz do Couto, empunhando o símbolo da autoridade, a vara vermelha, o escrivão escrevia sobre a mesa e o meirinho apregoava as arrematações. O juiz era eleito - a votos - pelos moradores, entre os "homens bons" da localidade e confirmado pelo senhor donatário, o Conde de Avintes. Das sentenças só havia recurso para a Relação do Porto. O tribunal funcionava com "dois oficiais" também eleitos: um escrivão e um meirinho que, tal como o juiz, dispunham de varas. A tradição da magistratura local era, aquando da eleição de novos juízes, o jantar que estes ofereciam a amigos e elementos congéneres de Pedroso e Crestuma. A jantarada decorria num pinhal junto ao que, por motivo da cerimónia, foi designado "Marco dos três juízes". |
Autor e Data
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| Paula Noé 2015 |
Actualização
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