Zona histórica da cidade do Porto

IPA.00006144
Portugal, Porto, Porto, União das freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos
 
Conjunto urbano constituído pelo centro histórico de uma cidade, com vários estilos artísticos, mas onde predominam edificações em estilo barroco.
Número IPA Antigo: PT011312070086
 
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Registo

Categoria

Conjunto

Descrição

ESTRUTURA URBANÍSTICA: o desenvolvimento inicial, à semelhança de muitas outras cidades e vilas portuguesas, centrou-se em dois pólos: a parte alta, localizada no morro fortificado da Sé / Cividade, pólo de poder político e religioso, e a vila baixa, ribeirinha, mais vocacionada para as actividades de relação, frente aberta sobre o rio, cais de embarque e desembarque de mercadorias, centro piscatório e ponto de atravessamento para a outra margem. Num momento mais tardio, já na Baixa Idade Média, a expansão da cidade ocupa um segundo monte, o da Vitória, e sobe pela depressão entre aquelas duas elevações, o vale do Rio da Vila. A construção da cerca fernandina, procurando unir as duas cumeadas com a zona ribeirinha, marcou para futuro a delimitação da área com frente para o Rio Douro onde se localiza o Centro Histórico. O seu denso tecido urbano, seria ainda o resultado da sobreposição de planos urbanísticos que se sucederam depois, entre os séculos 15 e 19, sobre aquela geomorfologia de traços bem caracterizados e delimitadores das opções tomadas. ESPAÇO CONSTRUÍDO: são em grande número os edifícios com interesse patrimonial. Um sucinto inventário realizado para o processo de candidatura a Património Mundial (Porto a Património Mundial, Anexo VI, p. 101 e ss.) identifica e descreve 95 principais imóveis, muitos destes já classificados. Destacariamos apenas como construções dominantes os seguintes: dominando o Morro da Sé / Cividade, Sé e o Paço Episcopal (v. PT011312140001 e PT011312140007), ambos com origem medieval (sécs. 12 e 13), conservando o primeiro a feição de igreja românica e o segundo profundamente remodelado no sec. 18 por Nicolau Nasoni. O perfil do Morro da Vitória apresenta-se modelado pelos edifícios da Igreja e Convento de S. Bento da Vitória (v. 131215039), em estilo clássico já influenciado pela contra-reforma e pelo barroco jesuíta, do Tribunal e Cadeia da Relação (v. PT011312150017), construção ao estilo clássico da 2ª metade do séc. 18 e da mesma época o Hospital de Santo António (v. PT011312080009). Na zona ribeirinha destacam-se a Pç. da Ribeira (v. PT011312130034), que sofreu uma importante reforma entre 1776 e 1782, a Casa do Infante ou da Alfândega Velha (v. PT011312130012), construída no séc. 14 sob edificações anteriores e profundamente reformada em 1677, e o conjunto formado pela Igreja de S. Francisco e Palácio da Bolsa (v. PT011312130005 e PT1312130051), mosteiro construído no séc. 13 tendo a parte conventual sido adaptada já no séc. 19 para sede da Associação Comercial do Porto. A zona ribeirinha que se estende para O., para Miragaia e Monchique é dominada pelo edifício da Nova Alfândega, cuja construção se inicia em meados do séc. 19. Dominando o perfil da depressão do rio da Vila, no prolongamento para N. da zona ribeirinha, entre os dois Morros, ergue-se a Torre dos Clérigos (v. PT011312150003), construída por Nasoni, entre 1748 e 1763.

Acessos

A área é delimitada pelas seguintes ruas e praças: começa junto ao rio Douro, a E., nas Escadas dos Guindais, Rua de Arnaldo Gama, Rua de Augusto Rosa, Praça da Batalha, Rua de 31 de Janeiro, Praça da Liberdade, Rua dos Clérigos, Campo dos Mártires da Pátria, Rua do Dr. António de Sousa Macedo, Passeio das Virtudes, Rua de Francisco da Rocha Soares, Escadas do Caminho Novo, Cais da Alfândega, terminando novamente no rio Douro, a O.

Protecção

IIP - Imóvel de Interesse Público, Portaria n.º 975/2006, DR, 2.ª Série, n.º 113 de 12 dezembro 1997

Grau

2 - imóvel ou conjunto com valor tipológico, estilístico ou histórico ou que se singulariza na massa edificada, cujos elementos estruturais e características de qualidade arquitectónica ou significado histórico deverão ser preservadas. Incluem-se neste grupo, com excepções, os objectos edificados classificados como Imóvel de Interesse Público.

Enquadramento

Urbano. Inclui a parte da Cidade interior ao traçado da muralha Fernandina (do séc. 14), as zonas adjacentes que dão continuidade a um mesmo denso tecido urbano de características medievais e modernas, bem como a Ponte de D. Luís e o Convento da Serra do Pilar. Duas elevações dominam este espaço delimitado a S. pelo rio Douro: o Morro da Sé / Cividade e o da Vitória. Definida pelas vertentes das duas elevações, surge a depressão do Vale do Rio da Vila.

Descrição Complementar

ESTRUTURA URBANÍSTICA: a área com frente para o Rio Douro onde se localiza o Centro Histórico é dominado pelo Morro da Sé / Cividade e pelo Morro da Vitória, entre os quais se desenvolve o vale do Rio da Vila. A construção da cerca fernandina no séc. 14 marcou para futuro a delimitação daquela área, procurando unir as duas cumeadas com a zona ribeirinha. Assim, intramuros, no topo N. do antigo vale, localiza-se o Lg. diante da Estação de S. Bento (Pç. de Almeida Garret) a partir do qual se desenvolvem dois eixos principais: em direcção à parte alta do Morro da Sé e da Ponte D. Luís, atravessando o Douro à cota alta, a Av. da Ponte (Av. Afonso Henriques e Av. Vimara Peres); em direcção à zona ribeirinha, sobrepondo-se ao antigo curso do rio da Vila, a R. Mousinho da Silveira, liga à Pç. do Infante D. Henrique e, através da R. de S. João, à Pç. da Ribeira diante do Douro. Na zona ribeirinha, a R. do Infante D. Henrique, interceptando transversalmente a Pç. do mesmo nome e a R. de S. João, constitui um eixo estruturador paralelo mas relativamente recuado em relação ao Douro. De modo idêntico, a frente do rio, determina a existência de vários eixos paralelos que estruturam a urbanização ribeirinha, para E., em direcção às escarpas dos Guindais e da Corticeira, ou para O., com outras possibilidades de desenvolvimento, em direcção aos areais de Miragaia até ao Monte de Monchique. Os Morros da Sé / Cividade e o da Vitória constituem áreas de estruturação um pouco autónomas. No primeiro, o urbanismo desenvolveu-se segundo um plano radio-concêntrico em que a massa da Igreja da Sé funcionou como o centro aglutinador. Na Vitória, de urbanização mais tardia, dois importantes eixos estruturaram a ocupação do sopé: a R. das Flores, que se inicia no Lg. junto da Estação de S. Bento e onde existia uma das principais portas da muralha, a Porta dos Carros, rodeando depois o Monte até ao Lg. de S. Domingos, de onde parte outro eixo, a R. de Belmonte, em direcção à antiga porta da Esperança. Já a urbanização da parte alta do Morro da Vitória, obedeceu a outro plano com vários eixos que sobem longitudinalmente a encosta e outros que interceptam estes perpendicularmente. No topo N. ainda na antiga área intramuros, localiza-se o Lg. do Olival, para onde acabam por convergir aqueles eixos, em função da porta que aqui existia e no exterior da qual se desenvolve um amplo espaço ajardinado (o antigo Cp. do Olival, depois Mártires da Liberdade e Jardim João Chagas) enquadrado por importantes edifícios públicos. A partir do Morro da Sé / Cividade, tem-se acesso à zona oriental da Cidade por diversos eixos que irradiam da Pç. da Batalha e de Sto. Ildefonso em direcção às Fontaínhas, S. Lázaro e Padrão.

Utilização Inicial

Residencial / comercial / religiosa / administrativa / militar

Utilização Actual

Residencial / comercial / religiosa / administrativa / turística / marco histórico-cultural

Propriedade

Pública: estatal, municipal; privada: Igreja Católica, pessoa singular

Afectação

Época Construção

Idade Média / Idade Moderna

Arquitecto / Construtor / Autor

Cronologia

Séc. 8 a.C. - ocupação no Bronze Final do Morro da Cividade / Penaventosa; sécs. 5 / 4 a.C. - vestígios de ocupação na Penaventosa (Cerâmicas de tradição púnica); séc. 3 / 2 a.C. - a continuidade da ocupação na Penaventosa está documentada por restos de casas pré-romanas, com lareira; séc. 3 - construção de uma cintura defensiva no Morro da Penaventosa: o povoado já deveria organizar-se com uma zona aberta ribeirinha e uma zona alta fortificada; séc. 4 - Calem é referida no Itenerário Antonino como a última estação viária antes de Braga; 589 - Portucale é sede da diocese no IIIº concílio de Toledo; 716 - conquista de Portucale pelos Àrabes; 868 - presúria do Conde Vímara Peres; 1112 - nomeação do bispo D. Hugo; 1120 - a rainha D. Teresa entrega ao bispo a jurisdição do burgo e território limítrofe; 1123 - o bispo concede Carta de Foral; séc. 12 - reconstrução da cerca amuralhada no Morro da Penaventosa e edificação da catedral românica; séc. 13 - expansão urbana na zona ribeirinha, a Vila Baixa, marcada pela construção dos mosteiros de S. Francisco (1234), de S. Domingos (1238) e criação da capelania de S. Nicolau (1249); c. 1325 - início da construção das Casas da Alfândega (localizadas na actual Casa do Infante); 1334 - inicia-se a construção da nova muralha unindo os Morros da Penaventosa / Cividade e da Vitória à zona baixa junto do rio; séc. 14 - o Lg. de S. Domingos constitui um nó de circulação fundamental na rede viária intramuros; séc. 14, 2ª metade - durante o reinado de D. Fernando surge a Casa da Moeda do Porto (localizada na actual Casa do Infante) e é concluída a construção da nova cerca defensiva; 1386 - D. João I autoriza a constituição de uma judiaria no Morro da Vitória, intramuros; 1395 - inicia-se a construção da R. Nova ou Formosa (actual Infante D. Henrique) que reorganiza o urbanismo ribeirinho; 1405 - transferência da Mitra para a Coroa da jurisdição do burgo e respectivo couto; 1416 - inicia-se a construção do convento de Santa Clara próximo da Catedral; séc. 15, meados - reedificação da casa-torre dos Paços do Concelho junto da Sé; séc. 16, 1º quartel - construção de dois importantes eixos no sopé do Morro da Vitória, a R. de Belmonte e a R. das Flores; séc. 16, finais / séc. 17, inícios - reetruturação da ocupação do Morro da Vitória com a construção do Convento da Vitória e da Casa do Tribunal e Cadeia da Relação do Porto; 1677 - importante reforma das Casas da Alfândega onde se viria a restabelecer em 1688 a Casa da Moeda; 1691 - primeiro projecto de praça quadrada no Campo das Hortas, extramuros (actual Pç. Liberdade); 1718 / 1727 - é definida a urbanização do Campo das Hortas segundo um novo projecto; 1725 - inicia-se a actividade de Nicolau Nasoni na cidade do Porto; 1762 - criação da Junta das Obras Públicas que desenvolverá importante acção reformadora sob a direcção dos Almadas; 1769 - iniciam-se importantes trabalhos de urbanização intramuros: reforma da Pç. da Ribeira, abertura da R. S. João e criação da Pç. de S. Roque; séc. 18, 2ª metade - tem início em grande escala a demolição da muralha do séc. 14 ao mesmo tempo que são construídos importantes edifícios públicos: Hospital de Sto. António, Feitoria Inglesa, Cadeia da Relação, Casa Pia (actual Governo Civil), Academia da Marinha (actual Fac. de Ciências), Igreja da Trindade, Igreja dos Terceiros de S. Francisco; 1834 - A Associação Comercial instala-se no arruinado Convento de S. Francisco conduzindo à construção do Palácio da Bolsa (1842) e à urbanização de toda a área pertencente às cercas de S. Francisco e S. Domingos; 1843 - construção da Ponte Pênsil; 1859 - inicia-se a construção da nova Alfândega em Miragaia; 1875 - plano para a abertura da R. Mousinho da Silveira; 1885 - construção da ponte de D. Luís I; 1900 - construção da Estação de S. Bento; 1911 - construção do Teatro de S. João; 1915 / 1917 - plano para a construção da Av. dos Aliados; 1920 / 1957 - reconstrução do edifício da Câmara Municipal; séc. 20, 1ª metade - criação da Pç. do Infante, construção do Mercado Ferreira Borges e abertura da Av. da Ponte; 1979, Novembro - despacho de classificação; 1996, 5 Dez. - a cidade do Porto é classificada como Património Mundial.

Características Particulares

Mostra vestígios de ocupação humana desde o séc. 8 a.C. Apresenta um denso tecido urbano que foi fortemente condicionado por uma geomorfologia de traços muito marcados. Teve duas cinturas de muralhas que condicionaram sucessivamente o seu processo de expansão urbana. Resulta da sobreposição de planos urbanísticos de épocas muito diversas como a época romana, a medieval ou a dos Almadas. É objecto de um processo de recuperação urbana iniciado há mais de 15 anos (1995).

Dados Técnicos

Materiais

Bibliografia

PERES, Damião (dir.), História da Cidade do Porto, 3 vols., Porto, s/d; MANDROUX - FRANÇA, Marie - Thérése, Quatre phases de l'urbanisation de Porto au XVIIIe Siècle, Colóquio Artes, 2ª Série, 14º ano, nº 8, Julho 1972. p. 35 - 46; OLIVEIRA, J. M. Pereira de, O Espaço Urbano do Porto. Condições Naturais e Desenvolvimento, Coimbra, 1973; PACHECO, Helder, Porto, Porto, 1984; Porto a Património Mundial. Processo de candidatura da Cidade do Porto à Classificação pela UNESCO como Património Cultural da Humanidade - 1993, Porto, 1993.

Documentação Gráfica

Planta in MARQUES, A. H. de Oliveira, GONÇALVES, Iria, ANDRADE, Amélia Aguiar, Atlas das Cidades Medievais Portuguesas (Séculos XII-XV), Lisboa, Centros de Estudos Históricos da Universidade Nova de Lisboa, 1990, vol. I, p. 25

Documentação Fotográfica

Documentação Administrativa

IHRU: DGEMN / DREMN

Intervenção Realizada

1974 - criação do Comissariado do Governo para a Renovação Urbana da àrea da Ribeira / Barredo (C.R.U.A.R.B.) por despacho conjunto dos Ministérios da Administração Interna e do Equipamento Social e do Ambiente; 1982 - alargamento da área inicialmente abrangida pelo CRUARB ao Centro Histórico do Porto por Resolução da Presidência do Conselho de Ministros; 1985 - por deliberação do Executivo da Câmara Municipal do Porto o Comissariado passou a constituir-se como Projecto Municipal de Renovação Urbana do Centro Histórico do Porto; 1993 - Processo de candidatura da Cidade do Porto à classificação pela UNESCO como Património Cultural da Humanidade.

Observações

* DOF: Zona Histórica do Porto, freguesias de Miragaia, Vitória, Sé, Santo Ildefonso, Massarelos e São Nicolau; *1 - A grande maioria dos edifícios de habitação, comércio e escritórios são propriedade de particulares; entre os organismos do Estado que são aqui proprietários destacam-se a Administração dos Portos do Douro e Leixões, a Alfândega do Porto, a Universidade e o Hospital de Sto. António.

Autor e Data

Isabel Sereno / Paulo Dordio 1995

Actualização

Paula Noé 1997
 
 
 
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