O que é o SIPA
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O SIPA – Sistema de Informação para o Património Arquitectónico é um sistema de informação e documentação sobre património arquitectónico, urbanístico e paisagístico português e de origem ou matriz portuguesas gerido pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. (IHRU).
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O SIPA é, actualmente, constituído por:
- um conjunto de recursos de informação e documentação especializados e inter-relacionados sobre arquitectura e sobre património arquitectónico, urbanístico e paisagístico de relevância nacional, regional e local, do qual se destacam:
I – os inventários genérico e temáticos de arquitectura e de património arquitectónico, urbanístico e paisagístico;
II – o acervo de arquivos e colecções de arquitectura e artes associadas em formato analógico e digital, composto pelos conjuntos documentais gerados pelos vários serviços e organismos públicos antecessores do IHRU (designadamente a ex-DGEMN), bem como por arquivos pessoais e espólios de criadores e agentes do património arquitectónico português dos séculos XX e XXI.
III - a biblioteca, especializada nos domínios da habitação, reabilitação urbana e património arquitectónico e áreas associadas.
- um conjunto consistente e consolidado de princípios, normas, metodologias, instrumentos e infra-estruturas especializados e avançados de identificação, registo, documentação, interpretação, estudo e divulgação de edifícios e estruturas construídas, aglomerados urbanos e paisagens culturais, bem como de aquisição, processamento, conservação e disseminação de informação e arquivos arquitectónicos;
- um conjunto de serviços especializados de produção, actualização, conservação e gestão, divulgação e disseminação, em larga escala, de informação e documentação autêntica sobre edifícios e estruturas construídas, aglomerados urbanos e paisagens culturais.
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Princípios
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O património arquitectónico, urbanístico e paisagístico, enquanto relevante componente do património cultural de um país, de uma região ou de uma comunidade, é um poderoso factor de distinção e de identificação sociais de indivíduos e de populações, bem como um motor de qualificação e de desenvolvimento de lugares e territórios.
A gestão e desenvolvimento do SIPA orientam-se pelo princípio segundo o qual a produção e aquisição, a conservação, a divulgação e difusão de informação e documentação autêntica e de qualidade relacionadas com os diversos valores territoriais em presença - designadamente o património arquitectónico, urbanístico e paisagístico -, são actividades essenciais tendo em vista a identificação, o reconhecimento e a compreensão, assim como a gestão, a salvaguarda e a valorização dos referidos bens culturais.
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Objectivos
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São objectivos genéricos do SIPA constituir-se como ferramenta de informação de suporte às políticas, às estratégias e às acções de intervenção no ambiente construído, designadamente as que visam o ordenamento do território, o desenvolvimento regional, a qualificação e reabilitação urbanas e a salvaguarda e valorização do património arquitectónico, urbanístico e paisagístico.
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Por outro lado, é objectivo especifico do SIPA promover a produção e recolha, o processamento e conservação, o acesso e utilização de mais e melhor informação e documentação autêntica sobre arquitectura e sobre património arquitectónico, urbanístico e paisagístico e, por essa via, contribuir para:
a) a melhoraria da qualidade do desempenho científico, técnico e administrativo dos gestores e utilizadores desse património, quer ao nível da definição de políticas e estratégias de actuação, quer ao nível do planeamento, execução, controlo e avaliação de intervenções;
b) o reforço da transparência dos processos decisórios e a responsabilização pública dos vários agentes;
c) o aumento da consciência colectiva sobre a qualidade da arquitectura e do ambiente construído e sobre a importância de se proteger o património arquitectónico, urbanístico e paisagístico;
d) a promoção da investigação científica e técnica em Arquitectura e em campos disciplinares associados;
e) o encorajamento da utilização da informação e documentação sobre património arquitectónico, urbanístico e paisagístico como recurso educativo e fonte de fruição cultural e turística.
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Responsabilidade
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A responsabilidade pela gestão e desenvolvimento do SIPA, desde 1992 acometida à ex-Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN), foi assumida, em 2007, pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. (IHRU) , por força do disposto na alínea h) do nº 2 do artº 3º do Decreto-Lei nº 223/2007, de 30 de Maio.
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No contexto do IHRU, a responsabilidade sobre o SIPA está especificamente atribuída ao Departamento de Informação, Biblioteca e Arquivos (DIBA) da Direcção de Informação, Estudos e Comunicação (DIEC), sendo assegurada por uma equipa experiente e multidisciplinar que congrega especialistas nas seguintes áreas científicas e técnicas: Arquitectura, Arquitectura Paisagista, Urbanismo, História e História da Arte e da Arquitectura, Geografia, Arquivística, Biblioteconomia, Museologia, Conservação e Restauro.
Contribui ainda para o desenvolvimento e qualificação dos diversos recursos SIPA um conjunto significativo de entidades singulares e colectivas com as quais são firmadas parcerias, universo em que se incluem entidades produtoras de informação SIG, entidades de Investigação & Desenvolvimento e entidades gestoras de património arquitectónico, urbanístico e paisagístico.
Podem, por fim, contribuir livremente com propostas de conteúdos destinados aos diversos recursos SIPA os indivíduos e as organizações que, sendo detentores, gestores, estudiosos, utilizadores ou fruidores de património arquitectónico, urbanístico ou paisagístico, se interessem pelo seu estudo, salvaguarda e valorização, devendo, para tal, previamente inscrever-se como contribuidores SIPA.
Em suma, a produção e a actualização sistemáticas dos recursos de informação e documentação que integram o SIPA dependem, em grande medida, do esforço e da contribuição empenhada de uma rede de entidades muito diversificadas que têm em comum a consciência de que a preservação e a valorização dos testemunhos materiais que fundamentam a memória nacional, a das diversas regiões, comunidades e indivíduos, deve ser uma responsabilidade partilhada.
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Destinatários
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São destinatários potenciais do SIPA:
- Agentes do património arquitectónico, urbanístico e paisagístico, singulares e colectivos, públicos e privados, designadamente os diversos órgãos e serviços da administração directa e indirecta do Estado e das autarquias regionais e locais, as empresas, as associações e os profissionais do sector;
- Comunidade educativa (estudantes e professores dos diversos graus de ensino);
- Comunidade científica;
- Público em geral.
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Meios de acesso
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- o site www.monumentos.pt, meio de divulgação e disseminação à escala mundial dos conteúdos SIPA acessíveis ao grande público;
- o Forte de Sacavém, instalação física de suporte a todas as actividades SIPA e, ainda, o centro de divulgação e disseminação de conteúdos SIPA em formato analógico e digital, designadamente através dos seguintes serviços:
- serviço de referência
- serviço de consulta e reprodução ( Horário de funcionamento: segunda a quinta-feira, das 13h às 18h30)
- serviço educativo
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